8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/03/2026 - 17:11 Encerramento: 17/03/2026 - 18:05
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS INICIAMOS NOSSOS TRABALHOS.

VAMOS DAR INÍCIO 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, EM 17 DE MARÇO DE 2026.

Peço ao Primeiro Secretário que leia a Lista de Presença dos Senhores Vereadores

HAVENDO NÚMERO LEGAL ESTÁ INSTALADA A SESSÃO

PEÇO AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE LEIA O EXPEDIENTE DO DIA

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA - Ata da 7ª Sessão Ordinária.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA DA LEI.
Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito
Turno:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Bombeiro
Turno:
Assunto: Solicitação de Extensão de Rede de Água – Rua Domingos Palhares aproximadamente ao número 268 ao 350 – Bairro Cruzeiro – Mendes/RJ
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Fabinho Bombeiro
Turno:
Assunto: Solicitação de Construção de Muro de Contenção – Rua Domingos Palhares, em frente ao número 268 – Bairro Cruzeiro – Mendes/RJ
Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Rodolfinho
Turno:
LIMPEZA, ROÇADA E TROCA DE LÂMPADAS NO ECO SAFARI- COQUEIROS.
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PREFEITO ANTÔNIO CARAMEZ – SANTA RITA
Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
SOLICITAÇÃO “URGENTE” DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PROVISÓRIA NO CORREDOR DE PEDESTRES NA PRAÇA DRº JOÃO NERY - CENTRO
Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO EM 45º NA RUA ALBERTO TORRES (EM FRENTE AO CIEP) - CENTRO
Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Enéas Nogueira
Turno:
ACOMPANHAMENTO DO DEMUTRAN NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS CRIANÇAS DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE OBRA.
Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Diléia
Turno:
INSTALAÇÃO D REDUTORES DE VELOCIDADE- RUA FÁBIO AARÃO REIS- VILA MARIANA
Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Diléia
Turno:
REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TARTARUGA-ESTRADA ALTO DO CASEMIRO- VILA MARIANA
Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson da Diléia
Turno:
PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM NA RUA JÓSE DA COSTA DE CARVALHO, CENTRO NOVA RETA- BAIRRO MARTINS COSTA.
Leitura em Plenário
16 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 076/2025 (AMM Nº 023) - REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DA PARTE EXTERNA DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL - CENTRO
Leitura em Plenário
17 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL SENSORIAL NA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS - INDEPENDÊNCIA
Leitura em Plenário
18 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Enéas Nogueira
Turno:
INDICAÇÃO ASSUNTO: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NA RUA DR. OTÁVIO JUNQUEIRA, Nº 1713 (AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL), LOCALIZADA NO BAIRRO MARTINS COSTA.
Leitura em Plenário
19 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Mateus Bizarra
Turno:
LIMPEZA E ROÇADA NA TRAVESSA ÁGUA FRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA
Leitura em Plenário
20 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Mateus Bizarra
Turno:
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA OSMAR DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA
Leitura em Plenário
21 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Mateus Bizarra
Turno:
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA LINDOLFO DUTRA ESCOBAR, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA.
Leitura em Plenário
22 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Mateus Bizarra
Turno:
LIMPEZA E ROÇADA NA RUA ANTÔNIO VIEIRA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA.
Leitura em Plenário
23 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DOS VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNÍCIPIO DE MENDES, EM BRASÍLIA/DF.
Não informada
24 - Projeto de Lei - Câmara nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Adriane Mazoni
Turno:
INSTITUIÇÃO A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ.
Leitura em Plenário
25 - Projeto de Lei - Câmara nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Enéas Nogueira
Turno:
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "DEGUSTA MENDES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura em Plenário
26 - Projeto de Lei - Câmara nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Enéas Nogueira
Turno:
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “MOTO FEST - ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE MENDES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura em Plenário
27 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Os VEREADORES abaixo assinados vêm apresentar ao Plenário, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o presente REQUERIMENTO, solicitando que as mensagens 15, 16, 17 e 18 tramitem em regime de urgência especial, com o levantamento da sessão para parecer e mediante única discussão e votação para sua aprovação.
Leitura e deliberação no expediente do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA DA LEI.
Para leitura em Plenário e deliberação em Urgência Especial
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À SENHORA MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação
6 - Projeto de Lei - Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.370.900,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação