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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E ROÇADA DE VEGETAÇÃO E RETIRADA DE BARREIRA NA RUA SINAMOMOS-BAIRRO CINCO LAGOS
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Adilson da Diléia
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminho Indicação aprovada para as devidas providências.
Texto Original
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DE CÓRREGO NA RUA CAPITÃO JÚLIO VIEIRA – FIM DO PONTO
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Adriane Mazoni
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminho Indicação aprovada para as devidas providências.
Texto Original
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM HUMBERTO ANTUNES
(PRÓXIMO AO DIRCEU), SENTIDO ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Rodolfinho
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminho Indicação aprovada para as devidas providências.
Texto Original
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARMINDA CATANHEDE- VILA
MARIANA.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Rodolfinho
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminho Indicação aprovada para as devidas providências.
Texto Original
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E ROÇADA NA LADEIRA SANTA TEREZA- FALCÃO DIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Rodolfinho
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminho Indicação aprovada para as devidas providências.
Texto Original
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODO ENTORNO DA QUADRA MUNICIPAL - INDEPENDÊNCIA
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Adriane Mazoni
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminho Indicação aprovada para as devidas providências.
Texto Original
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO EMERGENCIAL, LIMPEZA E REFORMA DOS BANHEIROS DA QUADRA MUNICIPAL – INDEPENDÊNCIA
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Adriane Mazoni
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminho Indicação aprovada para as devidas providências.
Texto Original
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA SUSPENSA- FALCÃO DIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Rodolfinho
Localização Atual: Gabinete Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Indicação lida em Plenário e aprovada para encaminhamento ao Executivo.
Texto Original
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS FALCÃO DIAS, SANTA HELENA E CARIBÉ DA ROCHA.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Rodolfinho
Localização Atual: Gabinete Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Indicação lida em Plenário e aprovada para encaminhamento ao Executivo.
Texto Original
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS MODESTO LINS E PEREIRA LIMA- BAIRRO FALCÃO DIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Rodolfinho
Localização Atual: Gabinete Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Indicação lida em Plenário e aprovada para encaminhamento ao Executivo.
Texto Original
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DANIZIO SEMERARO.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Jaime Tavares
Localização Atual: Gabinete Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Indicação lida em Plenário e aprovada para encaminhamento ao Executivo.
Texto Original
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: LIMPEZA DE RUA NA RUA DANIZIO SEMERARO-MORSING.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Jaime Tavares
Localização Atual: Gabinete Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Indicação lida em Plenário e aprovada para encaminhamento ao Executivo.
Texto Original
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO E REPARO DOS BANCOS E MESAS LOCALIZADOS NO PARQUINHO DO BAIRRO VILA MARIANA
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Adilson da Diléia
Localização Atual: Gabinete Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Indicação lida em Plenário e aprovada para encaminhamento ao Executivo.
Texto Original
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO EM TORNO DO PARQUINHO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MARANA.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Adilson da Diléia
Localização Atual: Gabinete Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Indicação lida em Plenário e aprovada para encaminhamento ao Executivo.
Texto Original
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE CALÇADA NA RUA OLAIR FERREIRA-MORSING.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Jaime Tavares
Localização Atual: Gabinete Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Indicação lida em Plenário e aprovada para encaminhamento ao Executivo.
Texto Original
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicitação de Extensão de Rede de Água – Rua Domingos Palhares aproximadamente ao número 268 ao 350 – Bairro Cruzeiro – Mendes/RJ
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Fabinho Bombeiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário.
Texto Original
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Solicitação de Construção de Muro de Contenção – Rua Domingos Palhares, em frente ao número 268 – Bairro Cruzeiro – Mendes/RJ
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Fabinho Bombeiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário.
Texto Original
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: LIMPEZA, ROÇADA E TROCA DE LÂMPADAS NO ECO SAFARI- COQUEIROS.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Rodolfinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário.
Texto Original
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PREFEITO ANTÔNIO CARAMEZ – SANTA RITA
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Adriane Mazoni
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário.
Texto Original
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO “URGENTE” DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PROVISÓRIA NO CORREDOR DE PEDESTRES NA PRAÇA DRº JOÃO NERY - CENTRO
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Adriane Mazoni
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário.
Texto Original
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO EM 45º NA RUA ALBERTO TORRES (EM FRENTE AO CIEP) - CENTRO
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Adriane Mazoni
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário.
Texto Original
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: ACOMPANHAMENTO DO DEMUTRAN NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS CRIANÇAS DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE OBRA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Enéas Nogueira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário.
Texto Original
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO D REDUTORES DE VELOCIDADE- RUA FÁBIO AARÃO REIS- VILA MARIANA
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Adilson da Diléia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário.
Texto Original
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TARTARUGA-ESTRADA ALTO DO CASEMIRO- VILA MARIANA
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Adilson da Diléia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário.
Texto Original
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO OU CONCRETAGEM NA RUA JÓSE DA COSTA DE CARVALHO, CENTRO NOVA RETA- BAIRRO MARTINS COSTA.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Adilson da Diléia
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que as mensagens 04 e 05 tramitem em regime de urgência especial, com o levantamento da sessão para parecer e mediante única discussão e votação para sua aprovação.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MEMORIAL DE CÁLCULO UTILIZADO PARA A APLICAÇÃO DA COBRANÇA DE UTILIZAÇÃO DE SOLO DOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E CAMINHÕES DE FRETE.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Enéas Nogueira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS NO ENTORNO DA RUA
FALCÃO DIAS, REQUALIFICAÇÃO DOS PAVIMENTOS DA TRAVESSA SANTA ROSA - GROTÃO E ESTRADA PREFEITO
RUBENS JOSÉ DE MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARTINS COSTA.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Mateus Bizarra
Localização Atual: Gabinete Presidência - GPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE A MENSAGEM 14 TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para análise e votação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MENDES - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MENDES.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 5/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do magistério em âmbito municipal.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 6/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Lei Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 7/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À SENHORA MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 8/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.370.900,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 9/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 10/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 11/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: EMENTA: Abertura de Crédito Adicional
Especial na forma da Lei.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: COFO - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Matéria para emissão de parecer com prazo de 10 dias a contar do recebimento, de acordo com o art. 71 do RI.
Documentos Acessórios:
3
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PLE 12/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria absoluta
Data Votação:
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PLE 13/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei.
Abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte mil reais), para atender a despesa da seguinte dotação orçamentária:
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Jorge Henrique Costa de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLE 14/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Para Sanção do Executivo Municipal e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria absoluta
Data Votação:
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EMDM 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2026 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2026.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
COLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria absoluta
Data Votação:
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OF 8/2026 - OFICIO
Ementa: Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para o Uso do Plenário da Câmara Municipal de Mendes dia 23/02, às 10h.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLCMM 1/2026 - Projeto de Lei - Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mateus Bizarra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria absoluta
Data Votação:
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PLCMM 2/2026 - Projeto de Lei - Câmara
Ementa: "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adilson da Diléia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria absoluta
Data Votação:
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PLCMM 3/2026 - Projeto de Lei - Câmara
Ementa: PROJETO DE LEI VISANDO A INSTITUIÇÃO DA GARANTIA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Adriane Mazoni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Texto Original
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PLCMM 4/2026 - Projeto de Lei - Câmara
Ementa: INSTITUIÇÃO A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Adriane Mazoni
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário.
Texto Original
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PLCMM 5/2026 - Projeto de Lei - Câmara
Ementa: PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "DEGUSTA MENDES" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Enéas Nogueira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário.
Texto Original
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PLCMM 6/2026 - Projeto de Lei - Câmara
Ementa: PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “MOTO FEST - ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE MENDES” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Enéas Nogueira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Colocar na pauta da sessão para leitura em plenário.
Texto Original
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EMDS 1/2026 - Emenda Supressiva
Ementa: PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2026 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2026.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
COLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria absoluta
Data Votação:
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