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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MEMORIAL DE CÁLCULO UTILIZADO PARA A APLICAÇÃO DA COBRANÇA DE UTILIZAÇÃO DE SOLO DOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E CAMINHÕES DE FRETE.

INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS NO ENTORNO DA RUA FALCÃO DIAS, REQUALIFICAÇÃO DOS PAVIMENTOS DA TRAVESSA SANTA ROSA - GROTÃO E ESTRADA PREFEITO RUBENS JOSÉ DE MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARTINS COSTA.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE A MENSAGEM 14 TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO.

Os VEREADORES abaixo assinados vêm apresentar ao Plenário, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o presente REQUERIMENTO, solicitando que as mensagens 15, 16, 17 e 18 tramitem em regime de urgência especial, com o levantamento da sessão para parecer e mediante única discussão e votação para sua aprovação.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE A MENSAGEM Nº 13 TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS Nº 11 E 19 TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM LEVANTAMENTO DA SESSÃO PARA EMISSÃO DO PARECER E MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS 22 e 23 TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM O LEVANTAMENTO DA SESSÃO PARA PARECER E MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS 24 e 25 TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM O LEVANTAMENTO DA SESSÃO PARA PARECER E MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO.

Solicita que as Mensagens 29 e 30 tramitem em regime de urgência especial, com o levantamento da sessão para parecer e mediante única discussão e votação para sua aprovação.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS VÊM APRESENTAR AO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE AS MENSAGENS 28, 31 A 32 TRAMITEM EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL COM LEVANTAMENTO DA SESSÃO E, MEDIANTE ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA SUA APROVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MENDES - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MENDES.

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do magistério em âmbito municipal.

Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À SENHORA MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.370.900,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DA LEI.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA DA LEI.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EMENTA: OBJETIVA INSTITUCIONALIZAR A POLÍTICA PÚBLICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MENDES, RJ, PARA FORTALECER AS INICIATIVAS GERADORAS DE TRABALHO E RENDA NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL, EM FAVORECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO ARTESANATO, DA CULTURA E DA INCLUSÃO SOCIAL MENDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o Plano Diretor Participativo do Município de Mendes e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (CMDUS).

EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Educação”.

EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor do Fundo Municipal de Saúde”.

EMENTA: “Abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL em favor da Prefeitura Municipal de Mendes”.

EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei

EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Le

EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma da Lei.

EMENTA: Abertura de Crédito Adicional Especial na forma da Lei.

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DOS VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNÍCIPIO DE MENDES, EM BRASÍLIA/DF.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2026 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2026.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026. MUNICÍPIO DE MENDES/RJ. PROPOSTA DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL POR INVASÃO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO (ART. 22, XI, CF/88). VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/1997). AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE PENALIDADES DESSA NATUREZA. VÍCIO DE LEGALIDADE RECONHECIDO.

PEDIDO DE MOÇÃO AO VITOR MENESES TEIXEIRA.

PEDIDO DE MOÇÃO À EQUIPE DA SALA DO EMPREENDEDOR DE MENDES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA MARIA (HMSM).

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SIMONE SILVA DE SOUZA

Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para o Uso do Plenário da Câmara Municipal de Mendes dia 23/02, às 10h.

SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO ENCAMINHADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL ROBERTO LUÍS GOMES, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CMM Nº 02 DE AUTORIA DO VEREADOR ENÉAS NOGUEIRA, VISANDO A CONCLUSÃO E O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS SOLICITADOS COM TRANSPARÊNCIA.